3ª edição do SP Transvisão aborda religião, velhice e direitos para travestis e transexuais

3ª edição do SP Transvisão aborda religião, velhice e direitos para travestis e transexuais

SEMANA CIDADANIA TRANS (Travestis e Transexuais) – SÃO PAULO/SP 2014

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediará Encontro de Travestis e Transexuais

Na celebração da 9ª edição do Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais, a ser realizado no período de 16 a 19 de dezembro de 2014, comemoraremos quatro dias de episódios, em prol e voltados inteiramente, à cidadania de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans. As mesas expositivas e debates terão como foco principal a avaliação das políticas públicas elaboradas para a nossa população, como meios de restringir o preconceito, tais como a aprovação do PL Nº 5.002/2013, Lei de Identidade de Gênero, bem como as Campanhas Municipais e Estaduais pelo consolidação dos decretos do Nome Social, através dos Decretos: Paulista Nº 51.180/2010 e Nº 55.588/2010, Fluminense Nº 43.065/2011, Capixaba 15.074/2011 e Mineiro 8.496/2011; as Portarias MS Nº 2.803/2013 – Processo Transexualizador no SUS e GM Nº 1.820/2009 – Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde e, também a emissão do Novo Cartão do SUS. Para tanto, contaremos com o apoio e parceria do Governo do Estado de São Paulo por meio da Coordenação Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretária de Estado da Saúde, Coordenadoria Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, da Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias, da Secretaria de Estado da Cultura e, também da Coordenadoria de Políticas para LGBT, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, da Prefeitura de São Paulo, além de outras instituições parceiras tais, como o Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD), Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Instituto Brasileiro de TransMasculinidades (IBRAT), Fórum Paulista LGBT (FPLGBT) e do Fórum Municipal de Travestis e Transexuais de São Paulo/SP (FMTT-SP). O movimento social organizado de Travestis e Transexuais enfoca que a preparação é fundamental para lutar pela sensibilização do poder público. O IX Encontro Regional Sudeste se iniciará com uma grande marcha, intitulada Cidadania T: SOU TRANS, TENHO O DIREITO DE SER QUEM SOU!

Começando com uma concentração no vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo), sito à Avenida Paulista, 1578, continuando pelas ruas da cidade de São Paulo chegando a ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Palácio 9 de Julho, sito à Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera, São Paulo/SP. Outra proposta é realizar o Encontro inteiramente na ALESP, já que a mesma é intitulada a Casa do Povo e onde são construídas as políticas públicas para o estado de São Paulo e, também, não é de elaborar novas propostas, mas de avaliar as já levantadas para a população de travestis , mulheres transexuais e homens trans, durante as duas últimas conferências LGBT dos Estados de São Paulo, Minas Gerias, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Para isso, solicitamos a colaboração de todas travestis, mulheres transexuais e homens trans dos 04 (quatro) Estados da Região Sudeste para que se mobilizem (grupos, associações e/ou militantes independentes) pesquisando sobre os atuais Planos Estaduais de Combate à Homofobia e Transfobia e, busquem apoio, junto aos gestores e parceiros, para deslocamento terrestre, e/ou aquisição de passagens aéreas. Teremos como tema deste ano: “Avaliando Políticas Públicas para Efetivação da Cidadania”. E, desde já agradecemos a participação e colaboração de todas e todos, gestores parceiros e sociedade civil, pois esta ação do Fórum Paulista de Travestis e Transexuais em parceria com o Conselho dos Direitos da População LBGT do Estado de São Paulo é mais uma forma de combater o preconceito, a discriminação e a transfobia na sociedade paulista, fluminense, capixaba e mineira.

Histórico                                                           

Os Encontros Regionais Sudeste nasceram a partir de 2005, graças à insatisfação das Travestis e Transexuais que não se viam contempladas nas discussões de gênero e sentiam necessidade de aperfeiçoar a organização dos grupos que, até então, as representavam. A primeira edição aconteceu no município de Campinas/SP e teve como tema “Construindo Estratégias para o Futuro”. Nos anos seguintes o Encontro Regional Sudeste passou por outras cidades da Região, tais como: Rio de Janeiro/RJ (março 2006) onde o tema foi: “As Igualdades Unem, mas somente as Diferenças Enriquecem”, Iriri/ES (maio/2007), Belo Horizonte/MG (julho/2009), o qual teve por tema “Travestis/Transexuais e Respeito: Já está na hora deste dois serem visto juntos”, em resgate à campanha de 2004 do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Em novembro de 2010, teve por tema “Um Olhar Diferente para a Cidadania Trans”, realizado na cidade de São Paulo/SP. No mês de setembro de 2011, aconteceu no Vale do Paraíba, cidade de São José dos Campos/SP, sob o slogan principal: “Dignidade e Cidadania: Agora chegou a nossa vez!” No ano de 2012 sob a batuta do Nuh/UFMG, aconteceu em Belo Horizonte/MG, em maio de 2012, com o tema: “Gêneros, sexualidades e conhecimentos nas políticas públicas de saúde e educação.” No ano de 2013, em setembro, o mesmo realizou-se em Guarapari/ES, com o tema: “Formação: A Base para a Cidadania.”

Oficinas e Propostas                                    

O IX Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais, promoverá Mesas Expositivas, Rodas de Conversa e Grupos de Trabalho sobre os seguintes temas: Política e Cidadania, DST/HIV/AIDS, Saúde Física e Integral, Segurança Pública, Direitos Humanos e Militância Política Regional.

“Existe um preconceito velado contra pessoas trans (travestis, mulheres transexuais e homens trans), que ao contrário dos homossexuais (gays e lésbicas) ainda não perderam o status psicopatológico; essa população ainda sofre com a discriminação diária por conta da ignorância pública e do preconceito social (transfobia) e por assumirem uma Identidade diferente do seu gênero de nascimento e que não consta em seus documentos de registro civil”, afirma Fernanda de Moraes, organizadora do Evento.

As travestis, mulheres transexuais e homens trans participantes do encontro acreditam na necessidade da aplicação de políticas específicas e estratégicas de cotas para esta população principalmente nas áreas de educação, habitação e trabalho como forma de incentivar e acelerar a inclusão social. Tod@s @s participantes receberão CERTIFICADO de participação do encontro.

1º Encontro de Pessoas Vivendo e Diversidade Sexual

Acontece no dia 10/12/2011 das 08h às 18h em Ribeirão Preto/SP o 1º Encontro de Pessoas Vivendo e Diversidade Sexual, que terá por finalidade debater políticas públicas e direitos humanos para a Sociedade LGBT e Pessoas +.
Realização: RNP+ Ribeirão Preto
Apoio: GATTTAS-RP, E-RIBS, APHRODITTE-SP
O número de vagas é limitado para 70 (setenta) participantes.
Segue abaixo link para inscrição on-line:
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dFdrSU82eVhPOHVkQmxZbWZReDBQeUE6MQ&ifq

EVENTOS REALIZADOS

O Vale do Paraíba sediará Encontro Regional de Travestis e Transexuais

Aconteceu no período de 17 a 20 de setembro de 2011, no HOTEL DAN INN, na cidade de São José dos Campos/SP, capital do Vale do Paraíba, o 6º Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais. O evento que tem caráter deliberativo para o Movimento Político Organizado da região é uma importante ferramenta na discussão pelos Direitos Humanos destes 2 segmentos sociais. A abertura do Encontro será iniciada a partir das 12h00 do dia 17/09, com credenciamento de tod@s @s participantes.

Com o apoio e financiamento da CSP-CONLUTAS e demais sindicatos afiliados, terá como slogan principal: DIGINIDADE E CIDADANIA: AGORA CHEGOU A NOSSA VEZ!

A edição deste ano contará com diversas temáticas (veja programação) que tratarão de forma objetiva e direta da inclusão social, através de assuntos atuais, tais como: A aprovação do PLC 122/06 e o veto ao KIT ANTI-HOMOFOBIA, elaborado pelo Movimento Nacional LGBT em parceria com o Ministério da Educação, a discussão das modificações corporais assistidas pelo SUS, o acesso às políticas de inclusão social e formação de parceria com os sindicatos existentes e da campanha internacional pela DESPATOLOGIZAÇÃO do transexualismo e do travestismo. A expectativa é de que cerca de 80 (oitenta) pessoas participem de mais esta edição do Encontro Regional Sudeste, que já faz parte do calendário oficial da ANTRA (Articulação Nacional de Travestis e Transexuais).

Os representantes e as lideranças das entidades ligadas ao Movimento Nacional de Transexuais e Travestis contarão também com a presença de membros do Executivo Nacional e Paulista, além de representantes das áreas de Saúde, Educação, Trabalho, Habitação, Segurança e Lideranças Sindicais, dos 4 estados da região sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é discutir políticas públicas, de ação efetiva, que serão encaminhadas aos governos municipal, estadual e federal.

Histórico                                         
Os Encontros Regionais Sudeste nasceram a partir de 2005, graças à insatisfação das Travestis e Transexuais que não se viam contempladas nas discussões de gênero e sentiam necessidade de aperfeiçoar a organização dos grupos que, até então, as representavam. A primeira edição aconteceu no município de Campinas/SP e teve como tema “Construindo Estratégias para o Futuro”. Nos anos seguintes o Encontro Regional Sudeste passou por outras cidades da Região, tais como: Rio de Janeiro/RJ (março 2006) onde o tema foi: “As Igualdades Unem, mas somente as Diferenças Enriquecem”, Iriri/ES (maio/2007), Belo Horizonte/MG (julho/2009), o qual teve por tema “Travestis/Transexuais e Respeito: Já está na hora deste dois serem visto juntos”, em resgate à campanha de 2004 do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. E, em novembro de 2010, teve por tema “Um Olhar Diferente para a Cidadania Trans”, realizado na cidade de São Paulo/SP.

Oficinas e Propostas                              

O 6º Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais, promoverá Mesas Expositivas, Rodas de Conversa e Grupos de Trabalho sobre os seguintes temas: Política e Cidadania, DST/HIV/AIDS, Saúde Física e Integral, Segurança Pública, Direitos Humanos e Militância Política Regional.

A realização mais uma vez é do Instituto APHRODITTE-SP, com o apoio da ANTRA e do Fórum Paulista de Travestis e Transexuais e em parceria com o Programa Municipal, Coordenação Estadual e Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania através da Coordenadora Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, do governo do Estado de São Paulo, que enfocam que a preparação é fundamental para lutar pela sensibilização governamental. “Existe um preconceito velado contra travestis e transexuais, que ao contrário dos homossexuais (gays e lésbicas) ainda não perderam o status patológico; elas ainda sofrem a discriminação diária por conta da ignorância pública (transfobia) e por assumirem uma Identidade diferente do que constam em seus documentos de registro”, afirma Fernanda de Moraes, organizadora do Evento.

As Travestis e Transexuais participantes do evento acreditam na necessidade da aplicação de políticas específicas e estratégicas de cotas para esta população principalmente nas áreas de educação, habitação e trabalho como forma de incentivar e acelerar a inclusão social.

Tod@s @s participantes receberão CERTIFICADO de participação do evento.

FINALIDADES

I - promoção da assistência social, do respeito à igualdade, a inclusão social, econômica, escolar e educacional e a construção da cidadania plena da população de Transexuais e Travestis;

II - promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico e do aumento da participação social, econômica, cultural, educacional e escolar da população de Transexuais e Travestis;

III - promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata a Lei N^o 9.790 de 23 de março de 1999 e das ações afirmativas contra toda e qualquer e espécie de discriminação e preconceito por Identidade de Gênero;

IV - promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações de que trata a Lei N^o 9.790, de 23 de março de 1999 através das ações de prevenção em DST/HIV/AIDS, voltadas para a população de Transexuais e Travestis;

V - promoção da segurança alimentar e nutricional;

VI - defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;

VII - promoção do voluntariado por meio das ações que visem o combate e controle aos níveis de vulnerabilidade e infecção por DST/HIV/AIDS e da de redução de danos causados pelo uso e abuso de drogas e álcool, silicone e hormônios, e suporte psicológico;

VIII - promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza e das ações que visem resgatar a auto-estima, auto-confiança e o pleno desenvolvimento da consciência cidadã da população de Transexuais e Travestis;

IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;

X - promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;

XI - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais e a realização de ações que visem combater quaisquer tipos de discriminação, preconceito e intolerância a população de Transexuais e Travestis, para que possam expressar livremente sua Diversidade/Orientação Sexual, Identidade de Gênero e comportamento;

XII - estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo e também prestar serviços a organizações públicas e privadas para o desenvolvimento e operacionalização de projetos específicos e estratégicos voltados para a população de Transexuais e Travestis.

                XIII - Ampliar os níveis de informação, acesso e adesão às práticas de sexo seguro e de saúde em geral;

                XIV - Garantir a promoção da Ética, da Paz, da Cidadania, dos Direitos Humanos, dos Direitos Sexuais, da Democracia e de outros Valores Universais;

                XV - Atuar junto a Entidades Governamentais e ao Poder Público, na implementação de Políticas Públicas e Afirmativas e Projetos Sociais Específicos e Estratégicos visando a melhoria do meio social e da qualidade de vida da população de Transexuais e Travestis;

                XVI - Estimular e capacitar Organizações Comunitárias em Campanhas contra Discriminação e Preconceito por Raça, Etnia, Sexo, Gênero, Identidade de Gênero e Orientação Sexual, contribuindo para Construção de uma Cultura de Paz em uma Sociedade Igualitária e Sem Preconceitos, em que todos possam viver de forma digna, promovendo troca de experiências, idéias, estratégias e recursos;

                XVII - Desenvolver estudos, intercâmbio e análises de experiências político-administrativas brasileiras e internacionais como subsídio para elaboração e aperfeiçoamento de concepções de gestão pública;

            XVIII - Produzir, editar e publicar materiais técnicos, didáticos e científicos;

HISTÓRICO

Fundado aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2006 na Região Central do Município de São Paulo dentre suas várias atribuições, tem como prioridade a Prevenção em DST/HIV/AIDS, a Inclusão Social, Econômica, Educacional e a Construção da Cidadania para Transexuais e Travestis, realizando ações que visem combater quaisquer tipos de preconceito e intolerância aos quais são cotidianamente submetidos esses dois segmentos sociais, pela livre expressão de sua Diversidade/Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Comportamento. Nesse sentido, realizamos encontros mensais, onde discutimos temas de interesse desta comunidade, sempre buscando o resgate de sua auto-estima, autoconfiança e o pleno desenvolvimento de sua consciência cidadã. Dentro de suas atribuições estatutárias, propõe-se também a atuar no âmbito da inclusão sócio-economico-cultural, visto que, em razão da grande demanda destes segmentos, idealizamos nossa fundação a partir do dia 29 de janeiro de 2006, Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis, no sentido de promover ações afirmativas contra toda e qualquer espécie de discriminação, bem como no combate aos níveis de aumento de Vulnerabilidade e Infecção por DST/HIV/AIDS, na redução dos Danos Causados pelo Uso de Drogas e Álcool, Silicone e Hormônios, e na Saúde em Geral, na ampliação dos níveis de informação, acesso e adesão às práticas de Sexo Seguro e o aumento à participação sócio-economico-cultural, preventiva e escolar destas pessoas.  Antes de nossa fundação, em 03 de fevereiro de 2005, já participamos como membros da Comissão de Acompanhamento da Comissão Processante Permanente e do Lançamento da Cartilha e da Campanha Estadual contra Discriminação Homofóbica mediante a Lei 10.948/01, pelo atual Secretário da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo em parceria com Fórum Paulista GLBTT; em dezembro do mesmo ano, em novembro de 2006 realizamos o I e II SETRANS – Sampa (Seminário Paulistano de Debates para Transexuais e Travestis), respectivamente, onde reunimos, além de uma média de 80 (oitenta) Transexuais e Travestis paulistas e de outras regiões do país, a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina do Estado de São Paulo, Programas Estadual e Municipal de DST/AIDS, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Conselho Regional de Serviço Social e outros Órgãos Governamentais Locais para debater assuntos referentes a essa população, tais como: Saúde Pública e Mental, População Soro Positivo, Profissionais do Sexo, Trabalho, Emprego e Geração de Renda, Trabalho das ONGs, o Movimento Político e a participação no Movimento de Mulheres, entre outros. No período de 02 a 07 de julho de 2007 realizamos o XIV ENTLAIDS (Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que Atuam na Luta e Prevenção à AIDS), onde participaram 200 (duzentas) Transexuais e Travestis de todo Brasil, e foram debatidos os assuntos além dos acima descritos, População Negra, Cirurgia de Readequação Sexual, Direitos Humanos e Cidadania entre outros, e também foram realizadas oficinas educativas sobre: Elaboração de Projetos, Saúde Preventiva e Prevenção Primária e Secundária Informática e Digitação, etc. Em abril de 2008 realizamos em parceria com a ACA GLBT o I Seminário Debatendo HIV/AIDS nas Diversidades na Cidade de São Paulo, onde o objetivo central era a fomentação de debates sobre Políticas Públicas para a população de PVHA na busca de formação de idéias, formulação de propostas convergentes, censo demográfico populacional e condições de vida para elaboração de estatísticas, projetos Específicos e Estratégicos de Prevenção nas Áreas de Saúde e Educação, para melhoria e garantia de prioridade nos três esferas governamentais, para ações de enfrentamento do HIV/AIDS. Desde fevereiro de 2006, participação como membro no Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Participação e Parceria da Prefeitura da Cidade de São Paulo e dos Direitos da População LGBT (representação pela presidente e secretária geral respectivamente). Em 2008, participação e Organização nas Conferencias Municipal e Estadual em Direitos Humanos da População LGBT da Cidade e Estado de São Paulo. Desde julho de 2007, elaboração e atuação no Projeto “Damas da Noite”, projeto este realizado, sem repasse de recursos financeiros, nas dependências dos prédios da Rua Paim e Região da “Boca do Lixo”, centro de São Paulo/SP, com palestras para as travestis e transexuais profissionais do sexo e distruição e insumos de prevenção. Realização de atividades sócio-educativas com funcionários do Poupa-Tempo do Estado de São Paulo; Hotel Social São Francisco, Albergue Portal do Futuro, CEFRAN, Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, equipe técnica do Programa Família da Prefeitura de São Paulo, equipe técnica da SAS-Sé, corpo discente e docente do curso de Serviço Social da FMU, UNICSUL, UNINOVE, FAPSS - Faculdade Paulista de Serviço Social e da Universidade Tiradentes em Aracaju, usuárias dos serviços do Centro de Referência em Direitos Humanos de Combate e Prevenção a Homofobia e Centro de Referência da Diversidade, CRECAs  Lapa e Centro, Centro das Tradições Nordestinas, entre outras; Apresentação no SESC Consolação do Espetáculo Musical da drag queen Renata Perón, interpretada pelo ator transformista Sérgio Pessoa, seguida por um bate papo sobre diversidade sexual. Em 2010 realizou no período de 01 a 05 de novembro de 2010 o 5º Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais, na cidade de São Paulo, no hotel São Paulo INN. Além disso, o Instituto APHRODITTE-SP tem participado de diversos Seminários e outros Encontros e Eventos com intuito de ampliar os conhecimentos de seus participantes e de formar novas parcerias além de realizar palestras e oficinas com metas de fomentar o debate e melhor compreensão da Identidade de Gênero e a Orientação Sexual de Transexuais e Travestis na Cidade e no Estado de São Paulo.